Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) regem a utilização do site www.mariaglamour.com, operado pela empresa Grupo Content Lab, inscrita no CNPJ sob o nº 55.280.551/0001-48, doravante denominada “Maria Glamour”, “nós” ou “nossa loja”.

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com todos os termos descritos abaixo. Caso não concorde com alguma parte deste documento, recomendamos que não utilize a plataforma.

1. Definições

  • Loja: refere-se ao site www.mariaglamour.com, plataforma online de venda de cosméticos físicos.

  • Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue ou compre produtos na nossa Loja.

  • Produto(s): itens cosméticos físicos disponibilizados para compra no site.

  • Dropshipping: modelo de operação no qual o envio dos produtos é realizado diretamente por parceiros e fornecedores da Maria Glamour.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossa Loja, o usuário declara ter mais de 18 anos, ou estar legalmente assistido por um responsável, e que leu, compreendeu e aceitou os Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.

3. Cadastro e Dados

Não é necessário realizar cadastro com login e senha para efetuar compras. No entanto, para concluir o pedido, o usuário deverá fornecer dados como nome completo, CPF, endereço de entrega, e-mail e telefone. O usuário é inteiramente responsável pela veracidade e atualização dessas informações.

4. Formas de Pagamento

Aceitamos pagamentos via:

  • Pix

  • Cartão de crédito

As compras são processadas em ambiente seguro e criptografado. Após a confirmação do pagamento, o pedido será enviado.

5. Entregas

Os produtos são enviados diretamente por nossos fornecedores via Correios, com prazo de entrega de até 8 dias úteis, podendo variar conforme a região. O código de rastreio será enviado por e-mail assim que o pedido for despachado.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para solicitar o cancelamento da compra, de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para isso, é necessário:

  • Enviar um e-mail para sac@mariaglamour.com

  • Informar o número do pedido e o motivo da devolução

  • O produto deve estar sem uso e em sua embalagem original

O valor será reembolsado no mesmo método de pagamento, após o recebimento e análise do produto.

7. Proibições de Uso

É vedado ao usuário:

  • Copiar ou reproduzir qualquer conteúdo do site sem autorização

  • Utilizar a marca, imagens ou textos da Maria Glamour para fins comerciais sem consentimento

  • Realizar pedidos com intenção de revenda

  • Utilizar a plataforma para atividades ilegais, ofensivas ou fraudulentas

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, logotipos, design, layout e código) é de propriedade da Maria Glamour ou de seus parceiros e é protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais.

Nenhum conteúdo poderá ser copiado, distribuído ou utilizado sem autorização prévia por escrito.

9. Responsabilidades

A Maria Glamour não se responsabiliza por:

  • Erros de preenchimento por parte do cliente

  • Atrasos causados por terceiros (como Correios)

  • Reações adversas aos produtos, pois seu uso depende de fatores individuais

  • Eventuais falhas técnicas no site causadas por caso fortuito ou força maior

10. Privacidade e Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação e oferecer conteúdos personalizados.

As informações coletadas são tratadas com confidencialidade, conforme nossa Política de Privacidade, disponível em página separada.

11. Modificações nos Termos

Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os Termos de Uso. O uso contínuo da plataforma após modificações será considerado como aceitação dos novos termos.

A data da última atualização estará sempre indicada ao final desta página.

12. Direito de Recusa

Nos reservamos o direito de:

  • Cancelar pedidos suspeitos de revenda

  • Suspender o acesso de usuários que violem estes termos

  • Corrigir erros de informação ou preços no site

13. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Itaúna/MG para dirimir qualquer questão relativa a este documento.

Dúvidas? Fale com a gente:
 📩 sac@mariaglamour.com

Data da última atualização: 10 de abril de 2025